Equipe da LACE - vídeo de agradecimento 2013.

Falsos Dilemas

FALSOS DILEMAS

Waldir Carlos Santana dos Santos (escrito em 13/09/2002 16:19, na LACE)

O tema me é sugerido por uma música do Luis Melodia.

Quantos e quais são os atuais dilemas da humanidade?

Seriam eles legítimos?

A que e a quem servem?

Um de nossos dilemas atuais é o da construção de uma sociedade inclusiva – aquela que oferece igualdade de oportunidades; aquela em que as diferenças são motivo mais que suficiente para a apreciação de nossa característica essencial que é a pluralidade. Não a pluralidade em termos de condições de vida concreta, mas a pluralidade constitucional, ideológica e existencial. Apelássemos para uma visão estritamente democrática, tal qual o termo insistentemente costuma ser utilizado, teríamos muito que lastimar – aliás, o que temos feito além de lastimar?

Óbvio, me parece, discutir a questão de uma sociedade inclusiva a partir de considerações que tratem das minorias representativas – não as estatísticas.

Pensemos no caso de nossas universidades – grandes centros de reprodução de conhecimentos científicos. A que atitudes buscamos influenciar?

Certamente, não investimos na formação de consciência crítica, pois nos é muito penosa a idéia de termos que nos deparar com as chatices e inconveniências daquelas perguntas tolas de nossos alunos – perguntas de criança. Isso me faz lembrar de Rousseau.

Tal qual crianças, alguns de nossos alunos nos chegam com o entusiasmo característico de quem é jovem; falam sobre suas expectativas; seus projetos e sobre a “utopia” de se tornarem ótimos profissionais, capazes de desvendar todos os mistérios que emperram nossos avanços humanitários. Pobres e tolos sonhadores.

Não demora muito e lançamos nossas garras sobre seus sonhos, fazendo-os despertarem para a vida adulta. Impomos limites aos seus sonhos, pois limite é fundamental. Frustramos suas expectativas, já que uma boa dose de frustração é fundamental para a constituição de uma capacidade noética compatível ao nosso tempo.

Aprendam conosco, desregrados infantes.

Cadê o segurança?

Esta nota baixa é o reflexo de sua ignorância!

Aprenda comigo, faça o que digo!

O que faço não é de sua conta!

E assim vamos progredindo, ampliando nossas instalações, criando novos cursos, contratando mais e mais funcionários. Deus abençoa os bem-sucedidos!

Não fale, não discuta, não questione, vá para o gueto de convivência; lá é o lugar permitido para sorrir, para falar em voz alta. Não toleramos seus sorrisos fáceis, é preciso fazer cara e parecer-se preocupado – essa é a máscara que nos cai bem.

Tratando a todos como iguais, massacramos os resquícios de criatividade que ainda teimam em permanecer nesse mundo das instituições. Mundo da racionalidade.

Onde está sua coerência?

Interessante notar como as nulidades têm fácil acesso ao poder!

- “Como dizia fulano, a ‘complexibilidade’ estrutural da formação geral de grupos aleatoriamente formados justifica o fato de estarmos vivenciando o atual estágio de soberania dos ideais idiossincráticos formadores das prosopopéias digitais do mundo informatizado. Reinicializemos nossas mentes, de forma a alcançarmos a plenitude do êxtase de sermos sócio-juridicamente fundamentais para o ‘alavancamento’ da integração macro-cósmica dos organismos transcendentalmente formados; blá blá blá”.

Words words words...    tantas construções de linguagem sem sentido!

E assim a linguagem nos salva, enquanto aprisiona nossos tutelados. Despejamos nossos pleonasmos e neologismos, nossas figuras de estilo, num verdadeiro giro de 360º.

Nota: O Alce que apoia as quatro patas sobre o solo é uma estátua.

Esse é o nosso mundo
Correria, desespero, equívocos e desesperanças.
Basta um sorriso, no entanto, um gesto, um olhar comprometido e se faz o milagre.
O milagre de sentir-se humano, como sempre deveria ser.
Não gosto dos presentes, prefiro as presenças.
Dependesse de mim, viveríamos unidos.
Passaríamos horas a fio, jogando conversa fora.
Atiraria minhas pedrinhas nos lagos, roubaria frutas na casa do vizinho.
Não desconfiaria das pessoas e celebraria a comensalidade.
Usaria muito do meu tempo com Neruda, Drummond, Winnicott, Bocage e Shakespeare. Não dispensaria a Bíblia.
Usaria os jornais para dar brilho aos vidros do carro.
Sairia, feito louco, declarando meus amores e acariciando os desesperançados.
Provocaria um motim nos hospitais, nas clínicas e nos balcões dos serviços públicos. Exigiria respeito.
E, com o tempo, quando minhas forças se esgotassem, escolheria uma árvore, uma bela e frondosa árvore, cuja sombra me servisse de colo.
Fecharia meus olhos.
Respiraria fundo.
Terminaria em paz.
18/01/2005 – Waldir

DEFICIÊNCIAS E EUGENIA

São Paulo, 09 de outubro de 2007

DEFICIÊNCIAS E EUGENIA

Waldir Carlos Santana dos Santos

Eu tenho um discurso pronto, há tempos, que está aberto para reformulações, revisões ou até mesmo auto-extinção. Graças a ele, me foi possível pular a cerca, por várias vezes, até chegasse o momento em que me parecia que a “cerca” não tem sentido algum.

Se não há cercas, não se faz necessária a cerca.

Meu discurso não é politicamente correto; ele não se presta a agradar ou reafirmar convicções.

Tudo fica registrado na memória. Este é um momento inesquecível em nossas vidas, como todos os outros o são. É por isso que trabalhamos a favor da reconstrução de EU de pessoas concretas com ou sem deficiências.

  

HUMANO	MÁQUINA
DEFICIÊNCIA	DEFEITO
IMPREVISÍVEL	PREVISÍVEL
COMPREENSÃO	CONSERTO

Práticas Convencionais/ortodoxas ® TRATAR

Práticas Contemporâneas/heterodoxas ® COMPREENDER

As práticas ortodoxas se assentam no ideal de homem, com base no processo histórico e ampliado nos momentos críticos, como no caso das Grandes Guerras Mundiais. À guisa pedagógica, costumamos identificar tais práticas como relacionadas ao Paradigma da Reabilitação.

As práticas heterodoxas também têm seu processo histórico observável, mas têm íntima relação com o movimento revolucionário empreendido pelas próprias pessoas com deficiências.

Politicamente Correto ® agências de emprego; sistemas de cotas; classes especiais; tratamentos...

Principalmente a partir do processo de redemocratização do país e com mais intensidade na última década Þ equívocos; boas e más intenções; filão de mercado/segmento consumidor...

Prefiro tratar as pessoas em sua totalidade e não pelos lucros ou incômodos que me podem causar.

O êxito da prática ou diagnóstico não é mais importante do que a satisfação do paciente. Não devemos nos deixar levar por elogios, títulos, textos etc. O valor do nosso trabalho está exatamente naquilo que ele produz, e não simplesmente na sua correspondência com um ou outro sistema teórico. Isso tem muita correspondência com o Paradigma da Vida Independente.

Muitos têm abandonado a fidelidade às classificações, a favor de estudos e postura mais contextualizadora. A própria AAMR inovou nesse sentido. (10ª edição do Manual). A apresentação da CIF é um belo exemplo de que a mentalidade tem mudado. Ao invés da mera descrição, há uma intenção de se demonstrar as possibilidades das pessoas. Aguardemos, pois, pelo que virá.

DEFICIÊNCIAS E A DOMINAÇÃO ENCOBERTA NAS BOAS AÇÕES

DEFICIÊNCIAS E A DOMINAÇÃO ENCOBERTA NAS BOAS AÇÕES[1]

Waldir Carlos Santana dos Santos[2]

Muito se tem discutido a respeito das conveniências das práticas inclusivistas, bem como sobre quão preparada se encontra nossa sociedade para uma mudança paradigmática, principalmente no campo da educação.

Peço a licença do leitor para tecer algumas considerações que julgo necessárias, com base em algumas reflexões que me acompanham cotidianamente. Não se trata de um texto que venha a definir ou apresentar a última palavra em Inclusão Escolar, mas pretende considerar a natureza de algumas relações socialmente institucionalizadas no trato das pessoas com deficiência.

O que enxergamos, quando diante de uma pessoa com deficiência? É uma questão que insiste em me acompanhar.

Assim como Said (1990) afirma que a construção social da imagem do não ocidental justifica moralmente a dominação imposta a este pelo ocidental, podemos observar que fenômeno semelhante ocorre em relação às pessoas com deficiência pelos “não deficientes”.

Tal qual o ocidental, que a pretexto de motivos econômicos e/ou superioridade cultural e tecnológica exerce sua dominação sobre outras culturas, desconsiderando e subestimando o outro, a sociedade normal impõe aos segmentos fora do padrão de normalidade a condição de cidadão de segunda classe.

Especificamente em nossa sociedade brasileira, o que se observa é um conjunto de ações e dispositivos legais totalmente descoordenados, que pretensamente se voltam à questão da aceitação e inserção do indivíduo com deficiência no seio social. Uma leitura mais acurada desses dispositivos, entretanto, nos revela todo o peso da estigmatização, ao propor medidas e garantias de cunho claramente paternalista, como é o caso do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, que diz: a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

Tudo isso numa sociedade que, sabidamente, enfrenta sérios problemas de geração de empregos, mantendo um contingente de sub e desempregados em número suficiente para constituir a força total de trabalho de alguns países considerados desenvolvidos - obviamente, não entro no mérito da qualificação profissional.

Até meados dos anos 80, do século que já se passou, nos diversos eventos e publicações voltados à questão das pessoas com deficiência, observava-se a predominância de uma extremada preocupação em se estabelecer as diferenças ou características biológicas das deficiências. Quanto à abordagem psicossocial, o que prevalecia era a enfadonha ratificação de que o entorno social impunha barreiras físicas e atitudinais, justificando, talvez, a constatação de um atraso considerável quanto à participação social efetiva de pessoas com deficiências nos diversos segmentos de participação humana em coletividade. Digamos que ainda raciocinávamos, predominantemente, sob a influência do que Sassaki (1997) define como conceitos Pré-inclusivistas. Estudos sobre o preconceito e suas bases eram praticamente inexpressivos, senão ausentes. Aliás, o Brasil é um país pobre em termos de estudos sobre o preconceito.

Como afirma Bettelheim (1975), o preconceito é um componente da identidade e assim podemos afirmar que todas as pessoas são preconceituosas. O preconceito é parte do processo de identificação grupal e de identidade social. As pessoas vão se identificar com pessoas que afetivamente têm mais influência sobre elas.

No caso das pessoas com deficiência, o preconceito a elas imposto, ainda citando Bettelheim, é o preconceito atitudinal - ligado às identificações grupais. O que Bruno Bettelheim propõe como mecanismo para se eliminar o preconceito atitudinal é a aproximação dos diferentes grupos; neste caso, facilitar e fomentar medidas que garantam aos indivíduos com deficiência uma convivência junto aos considerados normais, em todos os níveis possíveis - os conceitos inclusivistas, ao proporem aproximações físicas, respeito às diferenças e igualdade de oportunidades, se configuram como alternativas viáveis, já que não empreendem qualquer esforço em utilizarem-se de um discurso inconsistente que propõe a igualdade entre segmentos notoriamente diferentes.

Segundo Soares (1989:28), a sociedade, ao não reconhecer-se nos diferentes, que rotula de ‘enfermos’, os estigmatiza, persegue e exclui, segregando-os nos hospitais psiquiátricos onde irá tentar a normalização da diferença... Apesar das exceções, já não é prática comum em nosso meio a pura e simples exclusão de pessoas com deficiência em ambientes segregados, mas, infelizmente, ainda persiste a negação da diferença, principalmente nas pouco proveitosas, para não dizer infrutíferas, práticas de integração social, cujo princípio básico é o da normalização (...) Tal normalização é um processo de aniquilamento, de morte do sujeito, uma vez que este se vê impedido de viver sua vida como projeto, como eleição, como liberdade, como busca da construção de sua própria história. Ele poderia definir-se como um ser no mundo do homem e não somente como um ser no mundo (Soares, 1989:28).

Ao propor a integração social como meta, a instituição pressupõe que a pessoa com deficiência está excluída, devido à sua deficiência. Portanto, segundo essa lógica, é nela (instituição) que deve incidir a ação reparadora, a fim de se evitar a exclusão - reafirmando, contraditoriamente, o excesso de segregação, que é uma forma mais sutil de excluir, ou, talvez, incluir precariamente.

Ao se estruturar um trabalho em um local especial, muitas vezes distante de outros serviços de saúde e educação, distante da comunidade original de sua clientela, as instituições tradicionais estão trabalhando a partir e para a exclusão. Trata-se, pois, de uma instituição de segregação.

Inevitavelmente, no discurso dessa instituição, a lógica da não realização da integração social se inverte: não é o processo de “reabilitação” que é anacrônico, mas o mundo é que está inadaptado à pessoa com deficiência - daí as constantes acusações.

Embora tal premissa revista-se de uma adequada compreensão da realidade social, ao apontar para a necessidade de um repensar o entorno, o discurso institucional é ambíguo, ao interpretar como problema de inadaptação da pessoa com deficiência às normas institucionais e ao programa de tratamento, qualquer evidência de não satisfação das necessidades específicas deste - aqui, o cliente com deficiência é visto como um paciente intrinsecamente rebelde, refratário às melhores práticas, técnicas e intenções.

Concorrendo para a manutenção desse entendimento equivocado, a área especializada aponta como necessárias as tradicionais classificações das deficiências (excepcionalidades, para alguns, condição especial, para tantos outros), com seus respectivos diagnósticos (potencialidades inerentes aos indivíduos) e prognósticos (possibilidades de inserção nos sistemas sociais gerais). Tais classificações, ao invés de nos permitir melhor compreensão dos múltiplos aspectos envolvidos na condição de ser com a deficiência e seus igualmente múltiplos desdobramentos, têm reforçado a noção de quão difícil é viabilizar as medidas necessárias para uma participação social efetivamente de qualidade a essas pessoas - o que é uma atitude preconceituosa, salvo melhor juízo.

A referida atitude perpetua um estado de coisas em que o indivíduo com deficiência é elemento passivo numa correlação de forças desigual. Seus direitos e possibilidades são determinados à sua revelia, a pretexto de critérios educacionais e clínicos, tidos como científicos, mas que, via de regra, não correspondem à sua realidade.

É possível identificar um claro exemplo dessa atitude em boa parte das propostas de profissionalização de pessoas com deficiência mental - nas chamadas Oficinas Protegidas de Trabalho[3]. Nesses ambientes, o que se vê é o indivíduo com deficiência mental (aprendiz) desempenhando atividade laboral de forma totalmente alienada, cujas principais características são: repetitiva; de execução meramente mecânica; praticada como fase isolada, desconsiderando-se o processo como um todo, e dificultando ao aprendiz a possibilidade de reconhecer-se como co-autor do produto final.

Além das características mencionadas, o aprendiz percebe (no sentido de receber) remuneração salarial simbólica, sem a devida conscientização quanto a isso. Essa remuneração não só obedece a critérios pouco objetivos de produtividade, mas também a aspectos de conduta, ou comportamentais, como querem alguns. Ou seja, quanto menos incomodar a audiência, ao mesmo tempo em que se mostrar capaz de maior produtividade, maior será sua remuneração simbólica. Critérios subjetivos e convenientes!

A possibilidade de superação das atuais dificuldades parece residir nos pressupostos como os inclusivistas, os quais propõem, além do respeito às diferenças e diversidade humanas, uma relação bilateral, no que tange às modificações necessárias. Dessa forma, habilitar, adaptar, tratar, capacitar, atender ou qualquer advérbio correlato em relação ao trabalho com o sujeito com deficiência, só tem sentido se ocorrer simultaneamente às alterações no entorno desse sujeito. Este entorno, bom que se frise, é o entorno comum, não especializado, ou especializado em todos. Obviamente, não se trata de simplesmente empurrar, a fórceps, pessoas estigmatizadas pelos mais diversos motivos para a aproximação física daqueles que parecem representar o ideal de homem. Não basta defender a irredutibilidade das propostas. É preciso reconhecer quem são as pessoas e quais são os meios, para que possamos, de forma objetiva e gradual, promovermos o rompimento com os velhos paradigmas, caso queiramos uma sociedade para todos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Bettelheim, B. e Janowitz, M. Cambio social y prejuicio. Fondo de Cultura Económica, México, 1975.

Said, Edward W. Orientalismo. São Paulo, Companhia das Letras, 1990.

Soares, Jussara C. A morte das diferenças. In: Humanidades, nº 20, Ed. Brasiliense, 1989. p.28

Vocational Rehabilitation and  the  Employment  of  the  Disabled: A Glossary. Genebra; OIT, 1981. p.53

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[1] Escrito em 31/03/2003.

[2] Psicólogo; Mestre em Psicologia Social – PUC/SP; Doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano – IPUSP; Membro do LIDE/USP; Diretor Técnico da LACE - Núcleo de Ações para a Cidadania na Diversidade.

[3] Segundo a OIT(1981:53), (...)Oficina Protegida de Trabalho é um estabelecimento subsidiado (freqüentemente mas não necessariamente) que provê trabalho protegido para pessoas deficientes e que tem dois objetivos principais: 1) oferecer emprego provisório ou de curto prazo como preparação e treinamento para o emprego competitivo; e 2) oferecer emprego de longo prazo para pessoas deficientes que, devido à severidade de sua incapacidade provavelmente não serão capazes de obter e reter emprego competitivo. Pode prover alguns dos ou todos os seguintes serviços: avaliação profissional, orientação e aconselhamento para o trabalho, treinamento em ajustamento ao trabalho, treinamento profissional e colocação seletiva.